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Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), proposta ao Ministério da Cultura Atualizado em 17 de outubro de 2026

Plano do projeto

Vó Franca e Pipoca

Como o primeiro volume da série, A Baleia que Viu Piçarras Crescer, sai do roteiro aprovado e chega às escolas de Balneário Piçarras: as fases, as etapas de cada fase, os marcos, o orçamento item a item, a distribuição dos 1.500 exemplares, as contrapartidas e a base legal. Plano público, atualizado toda semana.

fases
10
etapas
52
marcos
10
valor do projeto
R$ 199.800

Onde estamos

A situação do projeto hoje e o que acontece nas próximas semanas.

Roteiro e projeto gráfico prontos. A empresa proponente está em constituição e a proposta será inscrita no Ministério da Cultura até 31 de outubro de 2026. Nenhum recurso foi captado ou gasto.

  1. até 27 out. 2026 Empresa constituída e cadastrada no Salic; cartas de apoio da Secretaria de Educação e da Fundação de Cultura; seis cotações em mãos.
  2. até 29 out. 2026 Proposta enviada ao Ministério da Cultura. O número da proposta será publicado aqui.
  3. até 30 nov. 2026 Dossiê de patrocínio pronto; primeiras conversas com empresas; ilustrador ou ilustradora escolhido, sem contrato até a liberação.
  4. até 31 dez. 2026 Portaria publicada; conta do projeto aberta; primeira carta de intenção de patrocínio.

Este plano é a versão pública do documento de trabalho do projeto. Mostramos as fases, as etapas, os marcos e o orçamento item a item porque um projeto feito com incentivo fiscal é feito com dinheiro público, e porque a regra da casa vale para nós também: todo número com a sua fonte.

O que não está aqui: nomes de empresas em conversa de patrocínio antes da assinatura, dados pessoais de quem participa das ações nas escolas e documentos internos de contratação. O que está aqui muda toda semana, na revisão de segunda-feira, e a cada marco atingido.

A ordem das fases é a da Lei Rouanet. Nada é gasto antes da portaria e da liberação dos recursos; nenhum contrato é assinado sem três propostas; todo pagamento sai da conta do projeto, com nota fiscal e relatório de entrega. Quando o projeto terminar, a prestação de contas aprovada pelo Ministério da Cultura entra nesta página.

Marcos

O que precisa acontecer, em ordem, e o que prova cada passo.

  1. M0 out. 2026 em andamento

    Empresa proponente constituída e cadastrada no Salic, o sistema do Ministério da Cultura.

  2. M1 até 31 out. 2026 em andamento

    Proposta enviada ao Ministério da Cultura, com orçamento, plano de distribuição, contrapartidas e cartas de apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Municipal de Cultura.

  3. M2 dez. 2026 previsto

    Portaria publicada no Diário Oficial da União autorizando a captação; o projeto recebe o número PRONAC.

  4. M3 jan. 2027 previsto

    Primeiro patrocínio confirmado, de pelo menos 20% do valor do projeto.

  5. M4 fev. a mar. 2027 previsto

    Recursos liberados após análise técnica do Ministério; orçamento homologado; contratos assinados.

  6. M5 30 abr. 2027 previsto

    Todas as ilustrações aprovadas: 14 cenas de página dupla, capa, guardas, linha do tempo e 5 pranchas para pintar.

  7. M6 jul. 2027 previsto

    Tiragem de 1.500 exemplares em capa dura entregue em Balneário Piçarras.

  8. M7 ago. 2027 previsto

    Lançamento na temporada das baleias e entrega de 300 exemplares às escolas municipais e à biblioteca pública.

  9. M8 out. 2027 previsto

    Contadas em 10 escolas, oficina para 40 professores e exposição das ilustrações concluídas e documentadas.

  10. M9 jan. 2028 previsto

    Cópias entregues ao Ministério e prestação de contas enviada.

Fases e etapas

10 fases na ordem da Lei Rouanet, 52 etapas. Cada etapa diz o que é feito, o que entrega e quando. Abra uma fase para ver as etapas.

1 Preparação e inscrição outubro de 2026 7 etapas

Constituir o proponente, fechar textos e orçamento e enviar a proposta ao Ministério da Cultura dentro da janela de 2026.

  1. 1.1

    Constituição da empresa proponente

    até 27 out.

    Sociedade limitada dos dois sócios, com atividade econômica cultural reconhecida pelo Ministério (código CNAE de criação literária). O sócio administrador responde pela proposta.

    Entrega
    CNPJ ativo e contrato social registrado.
  2. 1.2

    Cadastro no Salic

    até 27 out.

    Cadastro do administrador e da empresa no sistema do Ministério da Cultura. A proposta fica vinculada ao proponente escolhido.

    Entrega
    Proponente cadastrado.
  3. 1.3

    Orçamento final

    20 out.

    35 itens em sete rubricas, conferidos contra os limites da lei: captação até 10%, administração até 15%, acessibilidade e divulgação até 20%, remuneração do proponente até 20%, direitos autorais até 10%.

    Entrega
    Planilha conferida por script; cada item com justificativa de uma frase.
  4. 1.4

    Cotações de ilustração e impressão

    20 a 27 out.

    Os dois maiores itens (36% do total) recebem três cotações cada: ilustradores com livro infantil publicado, de Santa Catarina ou Paraná; gráficas com linha de livro infantil em capa dura.

    Entrega
    Seis cotações arquivadas; valor adotado é a mediana.
  5. 1.5

    Cartas de apoio institucional

    20 a 24 out.

    Declaração da Secretaria Municipal de Educação (recebimento de 300 exemplares, 10 contadas, oficina) e da Fundação Municipal de Cultura (biblioteca, exposição, Feira do Livro), sem ônus para o município.

    Entrega
    Duas cartas assinadas, anexadas à proposta.
  6. 1.6

    Textos da proposta

    23 e 24 out.

    Resumo, objetivos mensuráveis, justificativa com o enquadramento na lei, acessibilidade, etapas de trabalho, ficha técnica, sinopse, especificações do produto, contrapartida social.

    Entrega
    Todos os campos do Salic preenchidos.
  7. 1.7

    Conferência e envio

    29 out.

    Leitura cruzada do PDF gerado pelo sistema contra os documentos de origem, por duas pessoas. Envio com dois dias de folga antes do fim da janela.

    Entrega
    Proposta enviada; número da proposta publicado nesta página.
2 Análise pelo Ministério da Cultura novembro de 2026 a janeiro de 2027 4 etapas

Passar pela admissibilidade e obter a portaria que autoriza a captação.

  1. 2.1

    Admissibilidade

    nov. 2026

    O Ministério confere documentos, enquadramento e coerência entre objetivos, orçamento e plano de distribuição.

    Entrega
    Proposta admitida.
  2. 2.2

    Diligências

    quando houver

    Pedidos de esclarecimento têm prazo curto. Acompanhamento diário do sistema; resposta ponto a ponto no mesmo dia, com os documentos pedidos.

    Entrega
    Cada diligência respondida dentro do prazo e arquivada.
  3. 2.3

    Portaria e PRONAC

    dez. 2026

    Publicação no Diário Oficial da União da autorização para captar recursos, com o valor aprovado e o prazo de captação.

    Entrega
    Portaria e número PRONAC publicados nesta página.
  4. 2.4

    Conta do projeto

    semana da portaria

    Abertura da conta específica no Banco do Brasil. Todo aporte de patrocinador entra nela e todo pagamento do projeto sai dela. Nenhum recurso passa pela conta da empresa.

    Entrega
    Conta aberta.
3 Captação de patrocínio dezembro de 2026 a abril de 2027 5 etapas

Reunir os R$ 199.800 do projeto junto a empresas que apuram o imposto de renda pelo lucro real. Com 20% confirmados, os recursos são liberados.

  1. 3.1

    Dossiê de patrocínio

    nov. 2026

    Documento de 8 a 12 páginas com o livro, as cenas de teste, os números do projeto, o que o patrocinador recebe e como funciona a dedução do imposto.

    Entrega
    Dossiê publicado para empresas interessadas.
  2. 3.2

    Conversas com empresas

    nov. 2026 a mar. 2027

    Apresentação do projeto a empresas da região e do estado. A primeira pergunta é sempre a mesma: a empresa apura o imposto pelo lucro real? Só assim a dedução funciona.

    Entrega
    Cartas de intenção.
  3. 3.3

    Contrato de patrocínio

    dez. 2026 em diante

    Contrato com valor, cronograma de depósito na conta do projeto e a lista fechada de contrapartidas que a lei permite. Cláusula de independência editorial: o patrocinador não interfere no texto, nas ilustrações nem nas escolas escolhidas.

    Entrega
    Contratos assinados.
  4. 3.4

    Aporte e recibo de mecenato

    a cada depósito

    A cada depósito, o proponente emite no Salic o recibo que o patrocinador usa para deduzir o valor do imposto devido.

    Entrega
    Recibos emitidos; valor captado atualizado nesta página.
  5. 3.5

    Liberação dos recursos

    fev. a mar. 2027

    Com 20% captados, o projeto passa pela análise técnica de um parecerista, o orçamento é homologado e a conta de movimentação é liberada. Só então qualquer contrato é pago.

    Entrega
    Orçamento homologado; produção autorizada.
4 Pré-produção janeiro e fevereiro de 2027 6 etapas

Contratar a equipe, fixar o visual do livro e fechar a parte histórica.

  1. 4.1

    Contratação do ilustrador ou ilustradora

    jan. 2027

    Escolha entre os cotados por portfólio e aderência ao briefing: paisagem e arquitetura, a mesma praia em 14 épocas, baleias sem antropomorfismo. Contrato com cessão de direitos para a tiragem, o e-book, o audiolivro e a divulgação, e crédito na capa.

    Entrega
    Contrato assinado; pagamento em três parcelas por entrega.
  2. 4.2

    Model sheet e esboços das 14 cenas

    30 dias após o contrato

    Vó Franca e Pipoca em três poses cada e a paleta de cores; 14 miniaturas das cenas lado a lado, para aprovar o fio visual antes de qualquer arte final.

    Entrega
    Model sheet e 14 miniaturas aprovados.
  3. 4.3

    Revisão histórica

    jan. e fev. 2027

    Historiador ou historiadora confere a página documental, a linha do tempo e as referências visuais (a Armação baleeira, a canoa dos Carijós, os ranchos de pesca, as dragas) e fecha as dúvidas abertas da pesquisa.

    Entrega
    Parecer com fontes; texto final da página documental.
  4. 4.4

    Contratos dos revisores e do designer

    jan. 2027

    Revisão pedagógica (vocabulário por faixa etária, pausas, BNCC), revisão linguística em duas passadas, designer editorial para a capa completa e os arquivos de gráfica. Três propostas por função.

    Entrega
    Contratos assinados.
  5. 4.5

    Calendário com a Secretaria de Educação

    fev. 2027

    Confirmação das turmas de 3º ao 5º ano, das 10 escolas das contadas e da data da oficina de professores.

    Entrega
    Calendário preliminar de setembro e outubro.
  6. 4.6

    ISBN, ficha catalográfica e registro

    fev. 2027

    Dois ISBN (impresso e e-book), ficha catalográfica e registro do texto.

    Entrega
    Números emitidos.
5 Produção do livro fevereiro a julho de 2027 8 etapas

Ilustrar, testar com crianças, revisar, diagramar e imprimir 1.500 exemplares.

  1. 5.1

    Três cenas de teste

    fev. 2027

    Cenas 1, 5 e 14 finalizadas em alta resolução e montadas no livro, para acertar o corte da imagem ao meio e o espaço do texto.

    Entrega
    Três cenas aprovadas; prova digital.
  2. 5.2

    Leitura-teste com famílias

    fev. e mar. 2027

    Três sessões com crianças de 6 a 10 anos, com o texto e as cenas de teste. Observação de vocabulário, ritmo e perguntas, sem gravar nem identificar as crianças.

    Entrega
    Relatório de duas páginas com ajustes de texto.
  3. 5.3

    Revisão pedagógica

    mar. 2027

    Parecer sobre vocabulário, as cinco pausas para conversar e desenhar e a aderência às habilidades da BNCC do 3º ao 5º ano.

    Entrega
    Parecer de uma página, compartilhado com a Secretaria de Educação.
  4. 5.4

    Demais ilustrações

    mar. e abr. 2027

    Cenas 2 a 13, capa, guardas, vinhetas, linha do tempo e 5 pranchas para pintar, em entregas semanais, começando pela parte histórica mais exigente (a Armação baleeira).

    Entrega
    Todas as artes aprovadas até 30 de abril.
    Comprovação
    Marco M5
  5. 5.5

    Revisão linguística

    abr. e mai. 2027

    Primeira passada no texto final; segunda na prova diagramada.

    Entrega
    Texto fechado.
  6. 5.6

    Design final e fechamento dos arquivos

    mai. 2027

    Capa completa (frente, lombada, quarta capa com as marcas do Governo Federal, do Ministério da Cultura e dos patrocinadores), ajuste tipográfico, arquivos no padrão da gráfica.

    Entrega
    PDFs de miolo e capa aprovados pela gráfica.
  7. 5.7

    Prova impressa

    fim de mai. 2027

    Uma prova em capa dura para conferir cor, corte, lombada e legibilidade do texto sobre as imagens.

    Entrega
    Prova aprovada.
  8. 5.8

    Impressão

    jun. e jul. 2027

    1.500 exemplares, 20,32 x 25,4 cm, 48 páginas em couchê fosco 150 g, capa dura com laminação fosca, costurado. Prazo de 25 a 40 dias após a prova; entrega em Balneário Piçarras.

    Entrega
    Tiragem entregue.
    Comprovação
    Marco M6
6 Versões acessíveis e digitais maio a julho de 2027 5 etapas

Garantir que o livro chegue também a quem não lê o impresso.

  1. 6.1

    E-book acessível

    jun. e jul. 2027

    EPUB de layout fixo com texto alternativo descritivo em todas as ilustrações, navegável por leitores de tela; conversão para Kindle.

    Entrega
    E-book validado, com ISBN próprio.
  2. 6.2

    Audiolivro

    jun. 2027

    Narração profissional do texto integral, cerca de 25 minutos, com trilha leve. Gratuito nesta página.

    Entrega
    Áudio publicado.
  3. 6.3

    Vídeo em Libras com audiodescrição

    jun. e jul. 2027

    Leitura integral com intérprete certificado, audiodescrição das 14 cenas e legendas. Gratuito na internet.

    Entrega
    Vídeo publicado.
  4. 6.4

    Exemplares em fonte ampliada e braille

    jul. 2027

    10 exemplares em fonte ampliada e 10 com texto em braille sobreposto, doados à biblioteca pública, à APAE regional e à Fundação Catarinense de Educação Especial.

    Entrega
    20 exemplares entregues com termo de doação.
  5. 6.5

    Comunicação acessível

    contínuo

    Página do projeto e redes com descrição de imagens, legendas em todos os vídeos, evento de lançamento em local com acesso para pessoas com mobilidade reduzida e intérprete de Libras.

    Entrega
    Padrão aplicado em todas as peças.
7 Lançamento e distribuição agosto de 2027 4 etapas

Lançar o livro na temporada das baleias e colocar cada exemplar no destino previsto.

  1. 7.1

    Evento de lançamento

    ago. 2027

    Espaço público acessível, contada de abertura, fala dos patrocinadores, venda a R$ 50 e R$ 70. Em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.

    Entrega
    Lançamento realizado e registrado.
  2. 7.2

    Entrega às escolas

    ago. 2027

    300 exemplares: uma caixa de 8 a 10 livros por turma de 3º ao 5º ano, biblioteca pública e professores. Termo de recebimento assinado por cada escola.

    Entrega
    300 exemplares entregues.
    Comprovação
    Termos de recebimento; planilha assinada pela Secretaria
  3. 7.3

    Cotas dos patrocinadores e do proponente

    ago. 2027

    Até 150 exemplares aos patrocinadores, proporcional ao aporte; 150 para imprensa, bibliotecas, instituições culturais e escolas da região.

    Entrega
    Termos de entrega.
  4. 7.4

    Venda popular e venda livre

    ago. 2027 em diante

    300 exemplares a R$ 50 (escolas, feiras, lançamento, Feira do Livro) e 600 a R$ 70 (livrarias e lojas da orla em consignação, site). A receita prevista, R$ 57 mil, é declarada na prestação de contas.

    Entrega
    Relatório de vendas por canal.
8 Contrapartidas sociais setembro e outubro de 2027 4 etapas

Ações formativas gratuitas para 440 pessoas da rede pública, como a lei exige e como o projeto quer.

  1. 8.1

    10 contadas nas escolas

    set. e out. 2027

    Uma hora por sessão, 40 alunos do 3º ao 5º ano: leitura compartilhada com fantoches de Vó Franca e Pipoca, o mapa da praia em 14 épocas, prancha para desenhar a praia daqui a 100 anos. Cada turma recebe a caixa de livros.

    Entrega
    400 crianças atendidas.
    Comprovação
    Lista de presença por turma, declaração da direção, fotos sem identificação
  2. 8.2

    Oficina para professores

    set. ou out. 2027

    Três horas para 40 professores da rede municipal: o livro em sala, a página documental, as habilidades da BNCC de história e geografia local, montagem de sequência didática por ano. Certificado e material em PDF.

    Entrega
    40 professores formados.
    Comprovação
    Lista de presença, material, avaliação
  3. 8.3

    Exposição das 14 ilustrações

    set. e out. 2027

    Painéis na biblioteca pública e itinerantes nas escolas, por um mês, gratuita.

    Entrega
    Exposição montada em pelo menos dois locais.
  4. 8.4

    Relatório de contrapartidas

    31 out. 2027

    Consolidação de ações, datas, locais, beneficiários e comprovantes. A versão pública, sem dados pessoais, entra nesta página.

    Entrega
    Relatório publicado.
    Comprovação
    Marco M8
9 Divulgação janeiro a novembro de 2027 5 etapas

Fazer o livro chegar a famílias, escolas e imprensa da região, com as marcas obrigatórias em toda peça.

  1. 9.1

    Identidade visual da série e página do projeto

    jan. a mar. 2027

    Logo da série, aplicação nas peças, kit de imprensa, esta página com audiolivro e vídeo.

    Entrega
    Identidade e página publicadas.
  2. 9.2

    Bastidores nas redes

    abr. a out. 2027

    Um post por semana de abril a outubro: o processo de ilustração, curiosidades da história, contagem para o lançamento, as contadas. Sempre com descrição de imagem.

    Entrega
    Cerca de 30 posts.
  3. 9.3

    Book trailer

    jul. 2027

    Vídeo de 60 segundos com as ilustrações e trecho do audiolivro, em formato horizontal e vertical.

    Entrega
    Vídeo publicado.
  4. 9.4

    Assessoria de imprensa

    jul. e ago. 2027

    Dois meses de trabalho com a imprensa regional: releases, entrevistas, clipping.

    Entrega
    Cobertura registrada.
  5. 9.5

    Release de encerramento

    nov. 2027

    Os números finais: exemplares distribuídos, escolas, crianças e professores atendidos.

    Entrega
    Release publicado.
10 Encerramento e prestação de contas novembro de 2027 a janeiro de 2028 4 etapas

Mostrar ao Ministério da Cultura, com documentos, que tudo o que foi proposto foi feito e que cada real foi gasto como aprovado.

  1. 10.1

    Cópias ao Ministério

    nov. 2027

    Dois exemplares impressos, o e-book, o audiolivro e o vídeo, enviados com ofício.

    Entrega
    Protocolo de envio.
  2. 10.2

    Relatório de cumprimento do objeto

    dez. 2027

    O que foi proposto e o que foi feito, meta a meta: tiragem, cotas de distribuição, produtos acessíveis, 440 beneficiários, divulgação com as marcas. Cada afirmação remete a um comprovante.

    Entrega
    Relatório enviado pelo Salic.
  3. 10.3

    Relatório financeiro

    jan. 2028

    Extratos da conta do projeto do primeiro ao último dia, recibos de mecenato, e para cada pagamento a pesquisa de preços, o contrato, a nota fiscal, o comprovante e o relatório de entrega. Saldo não usado volta ao Fundo Nacional da Cultura.

    Entrega
    Prestação de contas enviada em até 60 dias após o fim do projeto.
    Comprovação
    Marco M9
  4. 10.4

    Acompanhamento até a aprovação

    2028

    Resposta a eventuais diligências e guarda de todos os documentos por dez anos.

    Entrega
    Prestação de contas aprovada; resultado publicado nesta página.

Orçamento

R$ 199.800 em 35 itens e 7 rubricas. Valores são estimativas de mercado até as cotações chegarem. Fonte: planilha do projeto (orcamento.csv), gerada em 2026-10-18.

  • Produção R$ 100.150 50,1%
    17 itens
    ItemQtd.UnitárioTotalBase
    P01 Ilustração: model sheet 1 peça R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado
    P02 Ilustração: páginas duplas 14 peça R$ 2.200 R$ 30.800 estimativa de mercado
    P03 Ilustração: capa 1 peça R$ 3.000 R$ 3.000 estimativa de mercado
    P04 Ilustração: lineart para pintar 5 peça R$ 500 R$ 2.500 estimativa de mercado
    P05 Ilustração: linha do tempo 1 peça R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado
    P06 Ilustração: guardas e vinhetas 1 lote R$ 1.000 R$ 1.000 estimativa de mercado
    P07 Revisão histórica 1 serviço R$ 3.000 R$ 3.000 estimativa de mercado
    P08 Revisão pedagógica 1 serviço R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado
    P09 Revisão linguística 1 serviço R$ 1.200 R$ 1.200 estimativa de mercado
    P10 Leitura-teste com famílias 1 lote R$ 600 R$ 600 estimativa de mercado
    P11 Design gráfico e finalização 1 serviço R$ 5.000 R$ 5.000 estimativa de mercado
    P12 ISBN e ficha catalográfica 1 lote R$ 550 R$ 550 estimativa de mercado
    P13 Registro de direitos autorais 1 lote R$ 200 R$ 200 estimativa de mercado
    P14 Impressão 1.500 exemplar R$ 28 R$ 42.000 estimativa de mercado
    P15 Prova impressa (boneca) 1 peça R$ 800 R$ 800 estimativa de mercado
    P16 Frete da gráfica 1 lote R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado
    P17 E-book 1 serviço R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado
  • Acessibilidade R$ 10.000 5,0%
    3 itens
    ItemQtd.UnitárioTotalBase
    A01 Audiolivro 1 serviço R$ 3.500 R$ 3.500 estimativa de mercado
    A02 Vídeo em Libras com audiodescrição 1 serviço R$ 5.000 R$ 5.000 estimativa de mercado
    A03 Exemplares em fonte ampliada e braille 1 lote R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado
  • Contrapartida social R$ 9.000 4,5%
    3 itens
    ItemQtd.UnitárioTotalBase
    C01 Contadas de história nas escolas 10 sessão R$ 500 R$ 5.000 estimativa de mercado
    C02 Material e deslocamento das contadas 1 lote R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado
    C03 Oficina para professores da rede 1 serviço R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado
  • Divulgação R$ 10.000 5,0%
    4 itens
    ItemQtd.UnitárioTotalBase
    D01 Identidade visual e página web 1 serviço R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado
    D02 Book trailer 1 serviço R$ 2.000 R$ 2.000 estimativa de mercado
    D03 Assessoria de imprensa 2 serviço R$ 1.500 R$ 3.000 estimativa de mercado
    D04 Evento de lançamento 1 lote R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado
  • Administrativo R$ 11.000 5,5%
    4 itens
    ItemQtd.UnitárioTotalBase
    G01 Contador 12 mês R$ 450 R$ 5.400 estimativa de mercado
    G02 Elaboração do projeto 1 serviço R$ 4.000 R$ 4.000 estimativa de mercado
    G03 Tarifas bancárias 1 lote R$ 600 R$ 600 estimativa de mercado
    G04 Deslocamentos e material 1 lote R$ 1.000 R$ 1.000 estimativa de mercado
  • Remuneração do proponente R$ 50.000 25,0%
    3 itens
    ItemQtd.UnitárioTotalBase
    R01 Coordenação geral e produção executiva 12 mês R$ 2.500 R$ 30.000 estimativa de mercado
    R02 Pesquisa histórica e redação final 1 serviço R$ 10.000 R$ 10.000 estimativa de mercado
    R03 Direitos autorais do texto 1 serviço R$ 10.000 R$ 10.000 estimativa de mercado
  • Captação R$ 9.650 4,8%
    1 item
    ItemQtd.UnitárioTotalBase
    K01 Captação de recursos 1 serviço R$ 9.650 R$ 9.650 estimativa de mercado

Limites da Lei Rouanet que o orçamento respeita: captação até 10%, administração até 15%, acessibilidade e divulgação até 20%, remuneração do proponente até 20%, direitos autorais até 10%. O orçamento homologado pelo Ministério substitui esta tabela quando for publicado.

Os 1.500 exemplares

Para onde vai cada exemplar. As cotas gratuitas e o preço popular são regra da lei; a doação às escolas é o dobro do mínimo.

CotaExemplaresDestinoPreço
Doação a escolas e biblioteca (cota social, 20%) 300 Turmas de 3º ao 5º ano da rede municipal de Balneário Piçarras, biblioteca pública, professores gratuito
Patrocinadores (até 10%) 150 Distribuição promocional das empresas patrocinadoras, proporcional ao aporte gratuito
Proponente (até 10%) 150 Imprensa, instituições culturais, bibliotecas e escolas da região, lançamento, cópias ao Ministério gratuito
Venda a preço popular (20%) 300 Famílias das escolas, feiras, lançamento, Feira do Livro R$ 50
Venda livre (40%) 600 Livrarias e lojas da orla, site, lançamento R$ 70
Total1.500

Contrapartidas e acessibilidade

O que o projeto devolve à cidade além do livro, e como cada ação é comprovada.

Ações gratuitas

  • Contadas de história em 10 escolas municipais Turmas de 3º ao 5º ano. Meta: 400 crianças. Comprovação: Lista de presença por turma, declaração da direção, fotos
  • Oficina de 3 horas para professores da rede Professores do 3º ao 5º ano. Meta: 40 professores. Comprovação: Lista de presença, material, certificado, avaliação
  • Exposição das 14 ilustrações originais Público geral. Meta: 1 mês, biblioteca e escolas. Comprovação: Fotos, registro de visitantes, declaração dos locais
  • Doação de exemplares Escolas, biblioteca, professores, instituições de acessibilidade. Meta: 300 + 20 exemplares acessíveis. Comprovação: Termos de recebimento

Acessibilidade

  • Audiolivro Narração profissional do texto integral, gratuita nesta página
  • Vídeo em Libras com audiodescrição Leitura integral do livro, legendada, gratuita na internet
  • E-book acessível EPUB com texto alternativo em todas as ilustrações, navegável por leitor de tela
  • Fonte ampliada e braille 10 + 10 exemplares doados à biblioteca pública, à APAE regional e à Fundação Catarinense de Educação Especial
  • Comunicação acessível Descrição de imagens nas redes, legendas nos vídeos, janela de Libras
  • Eventos acessíveis Lançamento e oficina em locais com acesso para pessoas com mobilidade reduzida; intérprete de Libras

Equipe a contratar

Quem o projeto contrata, com que perfil e o que entrega. Todas as contratações acontecem depois da liberação dos recursos, com três propostas cada.

  • Ilustrador ou ilustradora

    Livro infantil publicado; desenha paisagem e arquitetura; de Santa Catarina ou Paraná

    Model sheet, 14 cenas de página dupla, capa, guardas, linha do tempo, 5 pranchas para pintar

  • Revisor ou revisora histórica

    Historiador com pesquisa sobre o litoral catarinense ou a caça à baleia

    Parecer sobre a página documental, a linha do tempo e as referências visuais

  • Revisor ou revisora pedagógica

    Pedagogo ou professor do 3º ao 5º ano

    Parecer sobre vocabulário, pausas e BNCC; facilitação da oficina

  • Revisor ou revisora linguística

    Revisão de texto infantil

    Duas passadas: texto final e prova diagramada

  • Designer editorial

    Fechamento de arquivos para gráfica

    Capa completa com as marcas, ajuste tipográfico, PDFs de gráfica, aprovação da prova

  • Gráfica

    Linha de livro infantil em capa dura, Santa Catarina ou Paraná

    Prova e 1.500 exemplares

  • Estúdio e narrador ou narradora

    Estúdio da região

    Audiolivro de cerca de 25 minutos

  • Intérprete de Libras e roteirista de audiodescrição

    Intérprete certificado; produtora de acessibilidade

    Vídeo de leitura integral acessível

  • Produtor ou produtora de e-book

    EPUB acessível

    E-book e versão Kindle

  • Mediador ou mediadora de leitura

    Contação de histórias para crianças

    10 contadas nas escolas

  • Assessoria de imprensa, videomaker, designer de identidade

    Profissionais da região

    Releases e clipping; book trailer; identidade da série e kit de imprensa

  • Contador ou contadora

    Experiência em prestação de contas de lei de incentivo

    Conciliação mensal da conta do projeto e relatório financeiro final

Para patrocinadores

Como funciona o incentivo fiscal neste projeto, em cinco pontos.

  1. Quem pode patrocinar

    Empresas que apuram o imposto de renda pelo lucro real e pessoas físicas que fazem a declaração completa. O valor aportado é deduzido do imposto devido, até 4% para empresas e 6% para pessoas físicas, dentro do limite conjunto com outros incentivos.

  2. Como o dinheiro entra

    O patrocinador deposita na conta específica do projeto no Banco do Brasil, dentro do prazo de captação da portaria. O proponente emite no Salic o recibo de mecenato, que é o documento da dedução. Nenhum recurso passa pela conta da empresa proponente.

  3. O que o patrocinador recebe

    Marca na quarta capa e na página de créditos dos 1.500 exemplares, no vídeo, no audiolivro e nas peças de divulgação; até 10% dos exemplares para distribuição promocional, proporcional ao aporte; presença e fala no lançamento; participação nas contadas. É a lista que a lei permite, e nada além dela.

  4. O que o patrocinador não recebe

    Nenhuma vantagem financeira ou material, nenhum serviço pago com recurso do projeto e nenhuma influência sobre o texto, as ilustrações ou a escolha das escolas. A independência editorial está no contrato.

  5. Antes da portaria

    Enquanto a proposta está em análise, o patrocinador pode assinar uma carta de intenção, sem valor vinculante. Um contrato de pelo menos 20% do projeto antes da portaria permite pedir execução imediata, sem a espera pela captação mínima.

Riscos

O que pode dar errado e o que já está combinado para cada caso.

RiscoResposta
A proposta não é enviada na janela de 2026Calendário diário até 29 de outubro, com dois dias de folga. Se a empresa não estiver constituída a tempo, a proposta pode ser enviada em nome do autor como pessoa física, para não perder quatro meses.
Captação abaixo de 20% até março de 2027Pedido de adequação do projeto ao valor captado: tiragem menor e menos divulgação, mantendo as contrapartidas às escolas e a acessibilidade.
Ilustrações atrasam além de abrilEntregas semanais com aprovação por escrito; se faltarem mais de quatro cenas em meados de abril, um segundo ilustrador assume as pranchas e as guardas.
Impressão mais cara que o orçadoTrês cotações na inscrição e nova pesquisa de preços antes do contrato; alternativa de brochura para a cota de venda livre.
Calendário escolar não comporta as 10 contadasDatas combinadas com a Secretaria de Educação em fevereiro; margem de setembro a outubro; sessões podem ser dobradas no mesmo dia e escola.

Base legal

As normas que definem o que o projeto pode e deve fazer.

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