Plano do projeto
Vó Franca e Pipoca
Como o primeiro volume da série, A Baleia que Viu Piçarras Crescer, sai do roteiro aprovado e chega às escolas de Balneário Piçarras: as fases, as etapas de cada fase, os marcos, o orçamento item a item, a distribuição dos 1.500 exemplares, as contrapartidas e a base legal. Plano público, atualizado toda semana.
- fases
- 10
- etapas
- 52
- marcos
- 10
- valor do projeto
- R$ 199.800
Onde estamos
A situação do projeto hoje e o que acontece nas próximas semanas.
Roteiro e projeto gráfico prontos. A empresa proponente está em constituição e a proposta será inscrita no Ministério da Cultura até 31 de outubro de 2026. Nenhum recurso foi captado ou gasto.
- até 27 out. 2026 Empresa constituída e cadastrada no Salic; cartas de apoio da Secretaria de Educação e da Fundação de Cultura; seis cotações em mãos.
- até 29 out. 2026 Proposta enviada ao Ministério da Cultura. O número da proposta será publicado aqui.
- até 30 nov. 2026 Dossiê de patrocínio pronto; primeiras conversas com empresas; ilustrador ou ilustradora escolhido, sem contrato até a liberação.
- até 31 dez. 2026 Portaria publicada; conta do projeto aberta; primeira carta de intenção de patrocínio.
Este plano é a versão pública do documento de trabalho do projeto. Mostramos as fases, as etapas, os marcos e o orçamento item a item porque um projeto feito com incentivo fiscal é feito com dinheiro público, e porque a regra da casa vale para nós também: todo número com a sua fonte.
O que não está aqui: nomes de empresas em conversa de patrocínio antes da assinatura, dados pessoais de quem participa das ações nas escolas e documentos internos de contratação. O que está aqui muda toda semana, na revisão de segunda-feira, e a cada marco atingido.
A ordem das fases é a da Lei Rouanet. Nada é gasto antes da portaria e da liberação dos recursos; nenhum contrato é assinado sem três propostas; todo pagamento sai da conta do projeto, com nota fiscal e relatório de entrega. Quando o projeto terminar, a prestação de contas aprovada pelo Ministério da Cultura entra nesta página.
Marcos
O que precisa acontecer, em ordem, e o que prova cada passo.
- M0 out. 2026 em andamento
Empresa proponente constituída e cadastrada no Salic, o sistema do Ministério da Cultura.
- M1 até 31 out. 2026 em andamento
Proposta enviada ao Ministério da Cultura, com orçamento, plano de distribuição, contrapartidas e cartas de apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Municipal de Cultura.
- M2 dez. 2026 previsto
Portaria publicada no Diário Oficial da União autorizando a captação; o projeto recebe o número PRONAC.
- M3 jan. 2027 previsto
Primeiro patrocínio confirmado, de pelo menos 20% do valor do projeto.
- M4 fev. a mar. 2027 previsto
Recursos liberados após análise técnica do Ministério; orçamento homologado; contratos assinados.
- M5 30 abr. 2027 previsto
Todas as ilustrações aprovadas: 14 cenas de página dupla, capa, guardas, linha do tempo e 5 pranchas para pintar.
- M6 jul. 2027 previsto
Tiragem de 1.500 exemplares em capa dura entregue em Balneário Piçarras.
- M7 ago. 2027 previsto
Lançamento na temporada das baleias e entrega de 300 exemplares às escolas municipais e à biblioteca pública.
- M8 out. 2027 previsto
Contadas em 10 escolas, oficina para 40 professores e exposição das ilustrações concluídas e documentadas.
- M9 jan. 2028 previsto
Cópias entregues ao Ministério e prestação de contas enviada.
Fases e etapas
10 fases na ordem da Lei Rouanet, 52 etapas. Cada etapa diz o que é feito, o que entrega e quando. Abra uma fase para ver as etapas.
1 Preparação e inscrição outubro de 2026 7 etapas
Constituir o proponente, fechar textos e orçamento e enviar a proposta ao Ministério da Cultura dentro da janela de 2026.
- 1.1
Constituição da empresa proponente
até 27 out.Sociedade limitada dos dois sócios, com atividade econômica cultural reconhecida pelo Ministério (código CNAE de criação literária). O sócio administrador responde pela proposta.
- 1.2
Cadastro no Salic
até 27 out.Cadastro do administrador e da empresa no sistema do Ministério da Cultura. A proposta fica vinculada ao proponente escolhido.
- 1.3
Orçamento final
20 out.35 itens em sete rubricas, conferidos contra os limites da lei: captação até 10%, administração até 15%, acessibilidade e divulgação até 20%, remuneração do proponente até 20%, direitos autorais até 10%.
- 1.4
Cotações de ilustração e impressão
20 a 27 out.Os dois maiores itens (36% do total) recebem três cotações cada: ilustradores com livro infantil publicado, de Santa Catarina ou Paraná; gráficas com linha de livro infantil em capa dura.
- 1.5
Cartas de apoio institucional
20 a 24 out.Declaração da Secretaria Municipal de Educação (recebimento de 300 exemplares, 10 contadas, oficina) e da Fundação Municipal de Cultura (biblioteca, exposição, Feira do Livro), sem ônus para o município.
- 1.6
Textos da proposta
23 e 24 out.Resumo, objetivos mensuráveis, justificativa com o enquadramento na lei, acessibilidade, etapas de trabalho, ficha técnica, sinopse, especificações do produto, contrapartida social.
- 1.7
Conferência e envio
29 out.Leitura cruzada do PDF gerado pelo sistema contra os documentos de origem, por duas pessoas. Envio com dois dias de folga antes do fim da janela.
2 Análise pelo Ministério da Cultura novembro de 2026 a janeiro de 2027 4 etapas
Passar pela admissibilidade e obter a portaria que autoriza a captação.
- 2.1
Admissibilidade
nov. 2026O Ministério confere documentos, enquadramento e coerência entre objetivos, orçamento e plano de distribuição.
- 2.2
Diligências
quando houverPedidos de esclarecimento têm prazo curto. Acompanhamento diário do sistema; resposta ponto a ponto no mesmo dia, com os documentos pedidos.
- 2.3
Portaria e PRONAC
dez. 2026Publicação no Diário Oficial da União da autorização para captar recursos, com o valor aprovado e o prazo de captação.
- 2.4
Conta do projeto
semana da portariaAbertura da conta específica no Banco do Brasil. Todo aporte de patrocinador entra nela e todo pagamento do projeto sai dela. Nenhum recurso passa pela conta da empresa.
3 Captação de patrocínio dezembro de 2026 a abril de 2027 5 etapas
Reunir os R$ 199.800 do projeto junto a empresas que apuram o imposto de renda pelo lucro real. Com 20% confirmados, os recursos são liberados.
- 3.1
Dossiê de patrocínio
nov. 2026Documento de 8 a 12 páginas com o livro, as cenas de teste, os números do projeto, o que o patrocinador recebe e como funciona a dedução do imposto.
- 3.2
Conversas com empresas
nov. 2026 a mar. 2027Apresentação do projeto a empresas da região e do estado. A primeira pergunta é sempre a mesma: a empresa apura o imposto pelo lucro real? Só assim a dedução funciona.
- 3.3
Contrato de patrocínio
dez. 2026 em dianteContrato com valor, cronograma de depósito na conta do projeto e a lista fechada de contrapartidas que a lei permite. Cláusula de independência editorial: o patrocinador não interfere no texto, nas ilustrações nem nas escolas escolhidas.
- 3.4
Aporte e recibo de mecenato
a cada depósitoA cada depósito, o proponente emite no Salic o recibo que o patrocinador usa para deduzir o valor do imposto devido.
- 3.5
Liberação dos recursos
fev. a mar. 2027Com 20% captados, o projeto passa pela análise técnica de um parecerista, o orçamento é homologado e a conta de movimentação é liberada. Só então qualquer contrato é pago.
4 Pré-produção janeiro e fevereiro de 2027 6 etapas
Contratar a equipe, fixar o visual do livro e fechar a parte histórica.
- 4.1
Contratação do ilustrador ou ilustradora
jan. 2027Escolha entre os cotados por portfólio e aderência ao briefing: paisagem e arquitetura, a mesma praia em 14 épocas, baleias sem antropomorfismo. Contrato com cessão de direitos para a tiragem, o e-book, o audiolivro e a divulgação, e crédito na capa.
- 4.2
Model sheet e esboços das 14 cenas
30 dias após o contratoVó Franca e Pipoca em três poses cada e a paleta de cores; 14 miniaturas das cenas lado a lado, para aprovar o fio visual antes de qualquer arte final.
- 4.3
Revisão histórica
jan. e fev. 2027Historiador ou historiadora confere a página documental, a linha do tempo e as referências visuais (a Armação baleeira, a canoa dos Carijós, os ranchos de pesca, as dragas) e fecha as dúvidas abertas da pesquisa.
- 4.4
Contratos dos revisores e do designer
jan. 2027Revisão pedagógica (vocabulário por faixa etária, pausas, BNCC), revisão linguística em duas passadas, designer editorial para a capa completa e os arquivos de gráfica. Três propostas por função.
- 4.5
Calendário com a Secretaria de Educação
fev. 2027Confirmação das turmas de 3º ao 5º ano, das 10 escolas das contadas e da data da oficina de professores.
- 4.6
ISBN, ficha catalográfica e registro
fev. 2027Dois ISBN (impresso e e-book), ficha catalográfica e registro do texto.
5 Produção do livro fevereiro a julho de 2027 8 etapas
Ilustrar, testar com crianças, revisar, diagramar e imprimir 1.500 exemplares.
- 5.1
Três cenas de teste
fev. 2027Cenas 1, 5 e 14 finalizadas em alta resolução e montadas no livro, para acertar o corte da imagem ao meio e o espaço do texto.
- 5.2
Leitura-teste com famílias
fev. e mar. 2027Três sessões com crianças de 6 a 10 anos, com o texto e as cenas de teste. Observação de vocabulário, ritmo e perguntas, sem gravar nem identificar as crianças.
- 5.3
Revisão pedagógica
mar. 2027Parecer sobre vocabulário, as cinco pausas para conversar e desenhar e a aderência às habilidades da BNCC do 3º ao 5º ano.
- 5.4
Demais ilustrações
mar. e abr. 2027Cenas 2 a 13, capa, guardas, vinhetas, linha do tempo e 5 pranchas para pintar, em entregas semanais, começando pela parte histórica mais exigente (a Armação baleeira).
- 5.5
Revisão linguística
abr. e mai. 2027Primeira passada no texto final; segunda na prova diagramada.
- 5.6
Design final e fechamento dos arquivos
mai. 2027Capa completa (frente, lombada, quarta capa com as marcas do Governo Federal, do Ministério da Cultura e dos patrocinadores), ajuste tipográfico, arquivos no padrão da gráfica.
- 5.7
Prova impressa
fim de mai. 2027Uma prova em capa dura para conferir cor, corte, lombada e legibilidade do texto sobre as imagens.
- 5.8
Impressão
jun. e jul. 20271.500 exemplares, 20,32 x 25,4 cm, 48 páginas em couchê fosco 150 g, capa dura com laminação fosca, costurado. Prazo de 25 a 40 dias após a prova; entrega em Balneário Piçarras.
6 Versões acessíveis e digitais maio a julho de 2027 5 etapas
Garantir que o livro chegue também a quem não lê o impresso.
- 6.1
E-book acessível
jun. e jul. 2027EPUB de layout fixo com texto alternativo descritivo em todas as ilustrações, navegável por leitores de tela; conversão para Kindle.
- 6.2
Audiolivro
jun. 2027Narração profissional do texto integral, cerca de 25 minutos, com trilha leve. Gratuito nesta página.
- 6.3
Vídeo em Libras com audiodescrição
jun. e jul. 2027Leitura integral com intérprete certificado, audiodescrição das 14 cenas e legendas. Gratuito na internet.
- 6.4
Exemplares em fonte ampliada e braille
jul. 202710 exemplares em fonte ampliada e 10 com texto em braille sobreposto, doados à biblioteca pública, à APAE regional e à Fundação Catarinense de Educação Especial.
- 6.5
Comunicação acessível
contínuoPágina do projeto e redes com descrição de imagens, legendas em todos os vídeos, evento de lançamento em local com acesso para pessoas com mobilidade reduzida e intérprete de Libras.
7 Lançamento e distribuição agosto de 2027 4 etapas
Lançar o livro na temporada das baleias e colocar cada exemplar no destino previsto.
- 7.1
Evento de lançamento
ago. 2027Espaço público acessível, contada de abertura, fala dos patrocinadores, venda a R$ 50 e R$ 70. Em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.
- 7.2
Entrega às escolas
ago. 2027300 exemplares: uma caixa de 8 a 10 livros por turma de 3º ao 5º ano, biblioteca pública e professores. Termo de recebimento assinado por cada escola.
- 7.3
Cotas dos patrocinadores e do proponente
ago. 2027Até 150 exemplares aos patrocinadores, proporcional ao aporte; 150 para imprensa, bibliotecas, instituições culturais e escolas da região.
- 7.4
Venda popular e venda livre
ago. 2027 em diante300 exemplares a R$ 50 (escolas, feiras, lançamento, Feira do Livro) e 600 a R$ 70 (livrarias e lojas da orla em consignação, site). A receita prevista, R$ 57 mil, é declarada na prestação de contas.
8 Contrapartidas sociais setembro e outubro de 2027 4 etapas
Ações formativas gratuitas para 440 pessoas da rede pública, como a lei exige e como o projeto quer.
- 8.1
10 contadas nas escolas
set. e out. 2027Uma hora por sessão, 40 alunos do 3º ao 5º ano: leitura compartilhada com fantoches de Vó Franca e Pipoca, o mapa da praia em 14 épocas, prancha para desenhar a praia daqui a 100 anos. Cada turma recebe a caixa de livros.
- 8.2
Oficina para professores
set. ou out. 2027Três horas para 40 professores da rede municipal: o livro em sala, a página documental, as habilidades da BNCC de história e geografia local, montagem de sequência didática por ano. Certificado e material em PDF.
- 8.3
Exposição das 14 ilustrações
set. e out. 2027Painéis na biblioteca pública e itinerantes nas escolas, por um mês, gratuita.
- 8.4
Relatório de contrapartidas
31 out. 2027Consolidação de ações, datas, locais, beneficiários e comprovantes. A versão pública, sem dados pessoais, entra nesta página.
9 Divulgação janeiro a novembro de 2027 5 etapas
Fazer o livro chegar a famílias, escolas e imprensa da região, com as marcas obrigatórias em toda peça.
- 9.1
Identidade visual da série e página do projeto
jan. a mar. 2027Logo da série, aplicação nas peças, kit de imprensa, esta página com audiolivro e vídeo.
- 9.2
Bastidores nas redes
abr. a out. 2027Um post por semana de abril a outubro: o processo de ilustração, curiosidades da história, contagem para o lançamento, as contadas. Sempre com descrição de imagem.
- 9.3
Book trailer
jul. 2027Vídeo de 60 segundos com as ilustrações e trecho do audiolivro, em formato horizontal e vertical.
- 9.4
Assessoria de imprensa
jul. e ago. 2027Dois meses de trabalho com a imprensa regional: releases, entrevistas, clipping.
- 9.5
Release de encerramento
nov. 2027Os números finais: exemplares distribuídos, escolas, crianças e professores atendidos.
10 Encerramento e prestação de contas novembro de 2027 a janeiro de 2028 4 etapas
Mostrar ao Ministério da Cultura, com documentos, que tudo o que foi proposto foi feito e que cada real foi gasto como aprovado.
- 10.1
Cópias ao Ministério
nov. 2027Dois exemplares impressos, o e-book, o audiolivro e o vídeo, enviados com ofício.
- 10.2
Relatório de cumprimento do objeto
dez. 2027O que foi proposto e o que foi feito, meta a meta: tiragem, cotas de distribuição, produtos acessíveis, 440 beneficiários, divulgação com as marcas. Cada afirmação remete a um comprovante.
- 10.3
Relatório financeiro
jan. 2028Extratos da conta do projeto do primeiro ao último dia, recibos de mecenato, e para cada pagamento a pesquisa de preços, o contrato, a nota fiscal, o comprovante e o relatório de entrega. Saldo não usado volta ao Fundo Nacional da Cultura.
- 10.4
Acompanhamento até a aprovação
2028Resposta a eventuais diligências e guarda de todos os documentos por dez anos.
Orçamento
R$ 199.800 em 35 itens e 7 rubricas. Valores são estimativas de mercado até as cotações chegarem. Fonte: planilha do projeto (orcamento.csv), gerada em 2026-10-18.
- Produção R$ 100.150 50,1%
17 itens
Item Qtd. Unitário Total Base P01 Ilustração: model sheet 1 peça R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado P02 Ilustração: páginas duplas 14 peça R$ 2.200 R$ 30.800 estimativa de mercado P03 Ilustração: capa 1 peça R$ 3.000 R$ 3.000 estimativa de mercado P04 Ilustração: lineart para pintar 5 peça R$ 500 R$ 2.500 estimativa de mercado P05 Ilustração: linha do tempo 1 peça R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado P06 Ilustração: guardas e vinhetas 1 lote R$ 1.000 R$ 1.000 estimativa de mercado P07 Revisão histórica 1 serviço R$ 3.000 R$ 3.000 estimativa de mercado P08 Revisão pedagógica 1 serviço R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado P09 Revisão linguística 1 serviço R$ 1.200 R$ 1.200 estimativa de mercado P10 Leitura-teste com famílias 1 lote R$ 600 R$ 600 estimativa de mercado P11 Design gráfico e finalização 1 serviço R$ 5.000 R$ 5.000 estimativa de mercado P12 ISBN e ficha catalográfica 1 lote R$ 550 R$ 550 estimativa de mercado P13 Registro de direitos autorais 1 lote R$ 200 R$ 200 estimativa de mercado P14 Impressão 1.500 exemplar R$ 28 R$ 42.000 estimativa de mercado P15 Prova impressa (boneca) 1 peça R$ 800 R$ 800 estimativa de mercado P16 Frete da gráfica 1 lote R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado P17 E-book 1 serviço R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado - Acessibilidade R$ 10.000 5,0%
3 itens
Item Qtd. Unitário Total Base A01 Audiolivro 1 serviço R$ 3.500 R$ 3.500 estimativa de mercado A02 Vídeo em Libras com audiodescrição 1 serviço R$ 5.000 R$ 5.000 estimativa de mercado A03 Exemplares em fonte ampliada e braille 1 lote R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado - Contrapartida social R$ 9.000 4,5%
3 itens
Item Qtd. Unitário Total Base C01 Contadas de história nas escolas 10 sessão R$ 500 R$ 5.000 estimativa de mercado C02 Material e deslocamento das contadas 1 lote R$ 1.500 R$ 1.500 estimativa de mercado C03 Oficina para professores da rede 1 serviço R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado - Divulgação R$ 10.000 5,0%
4 itens
Item Qtd. Unitário Total Base D01 Identidade visual e página web 1 serviço R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado D02 Book trailer 1 serviço R$ 2.000 R$ 2.000 estimativa de mercado D03 Assessoria de imprensa 2 serviço R$ 1.500 R$ 3.000 estimativa de mercado D04 Evento de lançamento 1 lote R$ 2.500 R$ 2.500 estimativa de mercado - Administrativo R$ 11.000 5,5%
4 itens
Item Qtd. Unitário Total Base G01 Contador 12 mês R$ 450 R$ 5.400 estimativa de mercado G02 Elaboração do projeto 1 serviço R$ 4.000 R$ 4.000 estimativa de mercado G03 Tarifas bancárias 1 lote R$ 600 R$ 600 estimativa de mercado G04 Deslocamentos e material 1 lote R$ 1.000 R$ 1.000 estimativa de mercado - Remuneração do proponente R$ 50.000 25,0%
3 itens
Item Qtd. Unitário Total Base R01 Coordenação geral e produção executiva 12 mês R$ 2.500 R$ 30.000 estimativa de mercado R02 Pesquisa histórica e redação final 1 serviço R$ 10.000 R$ 10.000 estimativa de mercado R03 Direitos autorais do texto 1 serviço R$ 10.000 R$ 10.000 estimativa de mercado - Captação R$ 9.650 4,8%
1 item
Item Qtd. Unitário Total Base K01 Captação de recursos 1 serviço R$ 9.650 R$ 9.650 estimativa de mercado
Limites da Lei Rouanet que o orçamento respeita: captação até 10%, administração até 15%, acessibilidade e divulgação até 20%, remuneração do proponente até 20%, direitos autorais até 10%. O orçamento homologado pelo Ministério substitui esta tabela quando for publicado.
Os 1.500 exemplares
Para onde vai cada exemplar. As cotas gratuitas e o preço popular são regra da lei; a doação às escolas é o dobro do mínimo.
| Cota | Exemplares | Destino | Preço |
|---|---|---|---|
| Doação a escolas e biblioteca (cota social, 20%) | 300 | Turmas de 3º ao 5º ano da rede municipal de Balneário Piçarras, biblioteca pública, professores | gratuito |
| Patrocinadores (até 10%) | 150 | Distribuição promocional das empresas patrocinadoras, proporcional ao aporte | gratuito |
| Proponente (até 10%) | 150 | Imprensa, instituições culturais, bibliotecas e escolas da região, lançamento, cópias ao Ministério | gratuito |
| Venda a preço popular (20%) | 300 | Famílias das escolas, feiras, lançamento, Feira do Livro | R$ 50 |
| Venda livre (40%) | 600 | Livrarias e lojas da orla, site, lançamento | R$ 70 |
| Total | 1.500 | ||
Contrapartidas e acessibilidade
O que o projeto devolve à cidade além do livro, e como cada ação é comprovada.
Ações gratuitas
- Contadas de história em 10 escolas municipais Turmas de 3º ao 5º ano. Meta: 400 crianças. Comprovação: Lista de presença por turma, declaração da direção, fotos
- Oficina de 3 horas para professores da rede Professores do 3º ao 5º ano. Meta: 40 professores. Comprovação: Lista de presença, material, certificado, avaliação
- Exposição das 14 ilustrações originais Público geral. Meta: 1 mês, biblioteca e escolas. Comprovação: Fotos, registro de visitantes, declaração dos locais
- Doação de exemplares Escolas, biblioteca, professores, instituições de acessibilidade. Meta: 300 + 20 exemplares acessíveis. Comprovação: Termos de recebimento
Acessibilidade
- Audiolivro Narração profissional do texto integral, gratuita nesta página
- Vídeo em Libras com audiodescrição Leitura integral do livro, legendada, gratuita na internet
- E-book acessível EPUB com texto alternativo em todas as ilustrações, navegável por leitor de tela
- Fonte ampliada e braille 10 + 10 exemplares doados à biblioteca pública, à APAE regional e à Fundação Catarinense de Educação Especial
- Comunicação acessível Descrição de imagens nas redes, legendas nos vídeos, janela de Libras
- Eventos acessíveis Lançamento e oficina em locais com acesso para pessoas com mobilidade reduzida; intérprete de Libras
Equipe a contratar
Quem o projeto contrata, com que perfil e o que entrega. Todas as contratações acontecem depois da liberação dos recursos, com três propostas cada.
-
Ilustrador ou ilustradora
Livro infantil publicado; desenha paisagem e arquitetura; de Santa Catarina ou Paraná
Model sheet, 14 cenas de página dupla, capa, guardas, linha do tempo, 5 pranchas para pintar
-
Revisor ou revisora histórica
Historiador com pesquisa sobre o litoral catarinense ou a caça à baleia
Parecer sobre a página documental, a linha do tempo e as referências visuais
-
Revisor ou revisora pedagógica
Pedagogo ou professor do 3º ao 5º ano
Parecer sobre vocabulário, pausas e BNCC; facilitação da oficina
-
Revisor ou revisora linguística
Revisão de texto infantil
Duas passadas: texto final e prova diagramada
-
Designer editorial
Fechamento de arquivos para gráfica
Capa completa com as marcas, ajuste tipográfico, PDFs de gráfica, aprovação da prova
-
Gráfica
Linha de livro infantil em capa dura, Santa Catarina ou Paraná
Prova e 1.500 exemplares
-
Estúdio e narrador ou narradora
Estúdio da região
Audiolivro de cerca de 25 minutos
-
Intérprete de Libras e roteirista de audiodescrição
Intérprete certificado; produtora de acessibilidade
Vídeo de leitura integral acessível
-
Produtor ou produtora de e-book
EPUB acessível
E-book e versão Kindle
-
Mediador ou mediadora de leitura
Contação de histórias para crianças
10 contadas nas escolas
-
Assessoria de imprensa, videomaker, designer de identidade
Profissionais da região
Releases e clipping; book trailer; identidade da série e kit de imprensa
-
Contador ou contadora
Experiência em prestação de contas de lei de incentivo
Conciliação mensal da conta do projeto e relatório financeiro final
Para patrocinadores
Como funciona o incentivo fiscal neste projeto, em cinco pontos.
-
Quem pode patrocinar
Empresas que apuram o imposto de renda pelo lucro real e pessoas físicas que fazem a declaração completa. O valor aportado é deduzido do imposto devido, até 4% para empresas e 6% para pessoas físicas, dentro do limite conjunto com outros incentivos.
-
Como o dinheiro entra
O patrocinador deposita na conta específica do projeto no Banco do Brasil, dentro do prazo de captação da portaria. O proponente emite no Salic o recibo de mecenato, que é o documento da dedução. Nenhum recurso passa pela conta da empresa proponente.
-
O que o patrocinador recebe
Marca na quarta capa e na página de créditos dos 1.500 exemplares, no vídeo, no audiolivro e nas peças de divulgação; até 10% dos exemplares para distribuição promocional, proporcional ao aporte; presença e fala no lançamento; participação nas contadas. É a lista que a lei permite, e nada além dela.
-
O que o patrocinador não recebe
Nenhuma vantagem financeira ou material, nenhum serviço pago com recurso do projeto e nenhuma influência sobre o texto, as ilustrações ou a escolha das escolas. A independência editorial está no contrato.
-
Antes da portaria
Enquanto a proposta está em análise, o patrocinador pode assinar uma carta de intenção, sem valor vinculante. Um contrato de pelo menos 20% do projeto antes da portaria permite pedir execução imediata, sem a espera pela captação mínima.
Riscos
O que pode dar errado e o que já está combinado para cada caso.
| Risco | Resposta |
|---|---|
| A proposta não é enviada na janela de 2026 | Calendário diário até 29 de outubro, com dois dias de folga. Se a empresa não estiver constituída a tempo, a proposta pode ser enviada em nome do autor como pessoa física, para não perder quatro meses. |
| Captação abaixo de 20% até março de 2027 | Pedido de adequação do projeto ao valor captado: tiragem menor e menos divulgação, mantendo as contrapartidas às escolas e a acessibilidade. |
| Ilustrações atrasam além de abril | Entregas semanais com aprovação por escrito; se faltarem mais de quatro cenas em meados de abril, um segundo ilustrador assume as pranchas e as guardas. |
| Impressão mais cara que o orçado | Três cotações na inscrição e nova pesquisa de preços antes do contrato; alternativa de brochura para a cota de venda livre. |
| Calendário escolar não comporta as 10 contadas | Datas combinadas com a Secretaria de Educação em fevereiro; margem de setembro a outubro; sessões podem ser dobradas no mesmo dia e escola. |
Base legal
As normas que definem o que o projeto pode e deve fazer.
-
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)
Cria o Programa Nacional de Apoio à Cultura e o mecanismo de incentivo fiscal. O livro se enquadra no art. 18, que permite dedução integral do aporte dentro do limite.
-
Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023
Regulamenta a lei: contrapartidas ao patrocinador, cópias ao Ministério, marcas obrigatórias, reimpressão.
-
Instrução Normativa MinC nº 29/2026
Procedimentos do Salic, limites por rubrica, plano de distribuição, contrapartida social, acessibilidade e prestação de contas.
-
Manual de marcas do Governo Federal e do Ministério da Cultura
Como as marcas aparecem no livro, no vídeo, no áudio e nas peças.
-
Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e Guia de Acessibilidade do MDHC
Base das medidas de acessibilidade do projeto.
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Base Nacional Comum Curricular
Habilidades de história e geografia local do 3º ao 5º ano (EF03HI, EF04GE, EF05HI) que o livro e a oficina atendem.